Ano de 2022
Resolução nº001/2022 - Redesignar docentes para as disciplinas oferecidas no 2º semestre de 2021.
Resolução nº002/2022 - Referenda a Portaria DIR nº 001/2022
Resolução nº003/2022 - Revogar a Portaria DIR nº 007/2021.
Resolução Nº 004/2022 - Aprovar a “colaboração esporádica” da docente Ana Luiza Garcia Campos .
Resolução n°007/2022 - Redesignar docentes para as disciplinas oferecidas no 2º semestre de 2021,
Resolução n°008/2022 - . Aprovar a “colaboração esporádica” da docente Stefânia Becattini Vaccaro.
Resolução n°009/2022 - Designar docentes para as disciplinas oferecidas no 1º semestre de 2022.
Resolução n°010/2022 - Aprovar a “colaboração esporádica” da docente Fernanda Gomes e Souza Borges.
Resolução Nº 015/2022 - Aprovação do Plano de Ação do Departamento de Direito.
Resolução Nº 016/2022 - Designação de docentes para as disciplinas oferecidas no 2° período de 2022.