Núcleo Docente Estruturante (NDE) é órgão consultivo do Colegiado de Curso e da Pró-Reitoria de Graduação para a elaboração, atualização, acompanhamento e gestão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, pautado nas Diretrizes Curriculares Nacionais e no Projeto Pedagógico Institucional.
É constituído por membros do corpo docente do curso que exerçam liderança acadêmica, percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição, e que atuem sobre o desenvolvimento do curso.
Atualmente, integram o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito:
1) Gabriela Cristina Braga Navarro (Docente) (Presidente) (DIR);
2) Thais Fernanda Tenório Seco (Docente) (DIR);
3) Fernanda Gomes e Souza Borges (Docente) (DIR);
4) Fernando Nogueira Martins Júnior (Docente) (DIR);
5) Stefania Becattini Vaccaro (Docente) (DIR).