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Publicações

NEVES, Isabela Dias; COSTA, Fabrício Veiga (orgs.). Pesquisa Jurídica no Estado Democrático: I Encontro Interinstitucional de Iniciação Científica em Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Manual de direito das famílias e das sucessões RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. Rio de Janeiro: Processo, 2017. 
A Ideologia do Contrato de Trabalho MACHADO, Gustavo Seferian S. A Ideologia do Contrato de Trabalho. São Paulo: LTr, 2016.
DINIZ, Pedro Ivo R.; ANDRADE, O. A Adequação Constitucional Brasileira frente à Obrigação Internacional relativa ao Desenvolvimento Sustentável. In MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2016.
SECO, Thaís F. T. Direito de adotar e de exercer a guarda, a tutela e a curatela. In MENEZES, Joyceane Bezerra (org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas.  Rio de Janeiro: Processo, 2016.
A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. O itinerário legislativo do Estatuto da Pessoa com Deficiência. In PEREIRA, Fabio Queiroz; MORAIS, Luísa Cristina de Carvalho; LARA, Mariana Alves (org.). A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.
A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência BERLINI, Luciana F. Dos reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Empresarial. In PEREIRA, Fabio Queiroz; MORAIS, Luísa Cristina de Carvalho; LARA, Mariana Alves (org.). A teoria das incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.
SECO, Thaís. Arte e (cons)ciência dos espaços: aquitetura, urbanismo e paisagismo. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz (org.). Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Introdução à Psicologia Forense. BERLINI, Luciana F.; ORMENO, G. R. Maus-tratos Infantis e Lei Menino Bernardo. In GOMIDE, Paula Inez Cunha (org.). Introdução à Psicologia Forense. Curitiba: Juruá, 2016.
OLIVEIRA, Daniela O. Sobre a praticidade tributária: estudo de um caso. In PAULA, Daniel Giotti; RIBEIRO, Ricardo Lodi (org.). Direito Tributário Inclusivo. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.
OLIVEIRA, Daniela O. Normas de Prescrição no Novo CPC e a Prescrição Tributária. In DUARTE, Fernanda; BONFIM, Gilson; MURAYAMA, Janssen (org.). A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
Avaliação do Dano Corporal no Âmbito Civil e do Trabalho BERLINI, Luciana F.; BOUCHARDET, F. C. H. Responsabilidade Civil. In BOUCHARDET, F.C.H; SANTOS, W.B. (org.). Avaliação do Dano Corporal no Âmbito Civil e do Trabalho. Belo Horizonte: COOPMED, 2015.
Hermenêutica filosófica e direito ambiental NAVARRO, Gabriela Cristina B. Hermenêutica filosófica e direito ambiental. São Paulo: IDPV, 2015.
Bioética e argumentação CARDOSO, Juraciara Vieira. Bioética e argumentação: possibilidades para o consenso racional em sociedades complexas e plurais. Curitiba: Juruá, 2015.
vedação SILVA, Daniel Teixeira. Vedação à despedida arbitrária: o contexto e a perspectiva brasileira a partir das dimensões constitucional e internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2015.
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Crimes Federais TEIXEIRA, Ricardo A. Lavagem de Dinheiro, Organizações Criminosas e Corrupção: correlações contemporâneas. In ESPIÑEIRA, Bruno; SCHIETTI, Rogério Cruz; REIS JÚNIOR, Sebastião Reis (org.). Crimes Federais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015.
Para a crítica do direito reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. MACHADO, Gustavo Seferian S. Direito e desmobilização dos trabalhadores (ou sobre uma estratégia do salame). In MELO, Tarso de; KASHIURA JR., Celso Naoto; AKAMINE JR., Oswaldo. (org.). Para a crítica do direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões/Dobra, 2015.
Direito Ambiental DINIZ, Pedro Ivo R. Direito Ambiental: aspectos introdutórios. Lavras: UFLA, 2014.
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Processo Civil Ambiental o princípio da precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência. NEVES, Isabela Dias. Processo Civil Ambiental: o princípio da precaução como fundamento para a concessão de tutelas de urgência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
50 anos do Estatuto da Terra 25 anos de Direito Agrário na Unesp NAVARRO, Gabriela Cristina B. A interpretação jurídica e o direito agrário. In MANIGLIA, Elisabete (org.). 50 anos do Estatuto da Terra: 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Academica, 2014.
Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 Anos Depois TEIXEIRA, Ricardo A. Autoria numa perspectiva funcionalista sistêmica. In LOPES, Luciano Santos; FERREIRA DA SILVA, Guilherme José; BRODT, Luís Augusto Sanzo (org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 Anos Depois. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014.
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Direitos Humanos Atual GOMES, David; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. A história, a memória, os soberanos: a justiça de transição e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito. In PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado  (org.). Direitos Humanos Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
Direitos Humanos Atual MACHADO, Gustavo Seferian S. Verdade, Memória Operária e a Greve da Cobrasma em 1968: pela necessidade de construção de uma história dos oprimidos. In PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado  (org.). Direitos Humanos Atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.
Temas Atuais de Direito das Famílias e das Sucessões BERLINI, Luciana F. Lei da Palmada: pelo direito da criança e do adolescente de serem educados sem violência. In RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson (org.). Temas Atuais de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: RTM Educacional, 2014.
Direito Penal de Emergência TEIXEIRA, Ricardo A. Direito Penal de Emergência. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014.
Lei da palmada - uma análise sobre a violência doméstica infantil BERLINI, Luciana Fernandes. Lei da palmada: uma análise sobre a violência doméstica infantil. Belo Horizonte: Arraes, 2014.
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Crítica jurídica na América Latina. NAVARRO, Gabriela Cristina B. Crítica jurídica e o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. In WOLKMER, Antonio Carlos; CORREAS, Oscar Correas (org.). Crítica jurídica na América Latina. Aguascalientes: CENEJUS, 2013.
Constitucionalismo e teoria do Estado ensaios de história e teoria política. GOMES, David; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; ALVES, Adamo Dias. Constitucionalismo e teoria do Estado: ensaios de história e teoria política. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
Dimensões Políticas da Justiça RIGATTO, Silvia Helena. Direito agrário e movimentos sociais. In AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; FILGUEIRAS, Fernando; GUIMARÃES, Juarez (org.). Dimensões Políticas da Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
Trabalhos Marginais. MACHADO, Gustavo Seferian S. Alienação em Duas Mãos: Trabalho Eleitoral, Precarização e Estranhamento Político. In MAIOR, Jorge Luiz Souto; GNATA, Noa Piatã Bassfeld (org.). Trabalhos Marginais. São Paulo: LTr, 2013.
A Prova no Processo Civil Democrático. BORGES, Fernanda Gomes e Sousa. A Prova no Processo Civil Democrático. Curitiba: Juruá, 2013.
Tráfico de Pessoas uma abordagem para os direitos humanos MACHADO, Gustavo Seferian S.; SCACCHETTI, Daniela Muscari; ANJOS, Fernanda Alves dos; SOARES, Inês Virgínia Prado (org.). Tráfico de Pessoas: uma abordagem para os direitos humanos. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2013.
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Temas de Responsabilidade Civil BERLINI, Luciana F. Temas de Responsabilidade Civil. Raleigh: Lulu Publishing, 2013.
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bioética RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (org.). Bioética e direitos da pessoa humana. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
Problemas na família no direito RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; COLTRO, Antônio Carlos Mathias; TELLES, Marília Campos Oliveira e Telles (org.). Problemas na família no direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
Justiça e Democracia as novas perspectivas da hermenêutica constitucional TEIXEIRA, Ricardo A. Repensando a legitimidade do Direito: a sanção observada a partir da Teoria dos Sistemas. In BARROS, Renata Furtado de; TECLES, Paula (org.). Justiça e Democracia: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional. Raleigh: Lulu Publishing, 2012.
Governança pública, atuação judicial e direitos humanos CERQUEIRA, Vinícius N.; FROEDE, C. G. M. Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública. In Adriana Campos Silva; Carla Ribeiro Volpini Silva (org.). Governança pública, atuação judicial e direitos humanos. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.
Manual de teoria geral do direito civil RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (org.). Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.
nov BORGES, Fernanda Gomes Sousa e; DUTRA, E. G. ; NUNES, R. C. V. ; TAVARES, Fernando Horta. ; PEREIRA, F. S. C. ; CARVALHO, G. S. E. A Supressão do Efeito Suspensivo diante da Interposição do Recurso de Apelação no Projeto de Novo Código de Processo Civil. In TAVARES, Fernando Horta (org.).   Novíssimos Estudos em Direito Público. Curitiba: CRV, 2011.
Direito Internacional Contemporâneo DINIZ, Pedro Ivo R.; DA SILVA, Lucas O. A Tutela dos Direitos Autorais na Era Digital sob a Perspectiva do Acordo TRIPS. In CALDEIRA BRANT, Leonardo Nemer; LAGE, Délber Andrade; CREMASCO, Suzana Santi (org.). Direito Internacional Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2011.
TRAVESSONI GOMES CARDOSO, Juraciara V. Fontes do Direito. In TRAVESSONI GOMES, Alexandre (org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Paulo: LTR, 2011.
Direitos Humanos um debate contemporâneo MARTINS JUNIOR, Fernando N. Direito Penal e o Estado Plurinacional Comunitário: Considerações. In BARROS, Renata Furtado de; LARA, Paula Maria Tecles (org.). Direitos Humanos: um debate contemporâneo. Raleigh: Lulu Publishing, 2011.
Direito e negócios empresariais. RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Arbitragem e litigiosidade empresarial. In FIUZA, César Augusto de Castro (org.). Direito e negócios empresariais. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
A Tutela Internacional dos Direitos Autorais na Era Digital DINIZ, Pedro Ivo R. A Tutela Internacional dos Direitos Autorais na Era Digital. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
Temas de Direito Sustentável BERLINI, Luciana F. Responsabilidade Civil Ambiental como Pressuposto Constitucional à Sustentabilidade. In Walter Santos Júnior (org.). Temas de Direito Sustentável. Belo Horizonte: Editora Legal, 2010.
Cuidado e vulnerabilidade RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Procurador para cuidados de saúde do idoso. In PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de (org.). Cuidado e vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
Desafios jurídicos da biotecnologia RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Princípios éticos e jurídicos da manipulação genética. In ROMEO-CASABONA, Carlos Maria; SÁ, Maria de Fátima Freire de (org.). Desafios jurídicos da biotecnologia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007.
Comentário à Carta das Nações Unidas DINIZ, Pedro Ivo R. Comentário ao Artigo 37 § 1 da Carta das Nações Unidas. In CALDEIRA BRANT, Leonardo Nemer (org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Cedin, 2008.
Arbitragem nas relações de consumo. RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Arbitragem nas relações de consumo. Curitiba: Juruá, 2006.
rosemiro NEVES, Isabela Dias; MADEIRA, D. C. ; MAIA JUNIOR, H. F. ; VELLOSO, F.D. Ação, processo e jurisdição em Goldschmidt. In: LEAL, Rosemiro Pereira (org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. Porto Alegre: Síntese, 2005.
Biodireito RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução humana assistida. In SÁ, Maria de Fátima Freire de (org.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.