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Resoluções

Ano de 2023

Atos publicados a partir de 2023 Os atos publicados a partir do dia 2 de janeiro de 2023 devem ser consultados no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, por meio do módulo...

Ano de 2022

Resolução nº001/2022 - Redesignar docentes para as disciplinas oferecidas no 2º semestre de 2021. Resolução nº002/2022 - Referenda a Portaria DIR nº 001/2022 Resolução...

Ano de 2021

Resolução Nº 001 - Aprovar Portaria Nº 005 de Abril de 2021 Resolução Nº 002 - Aprovar a participação de docente no projeto “Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos...

Ano de 2020

Resolução Nº 001 – Designação de disciplinas – 2020/2 Resolução Nº 002 – Designar comissão para levantamento de condições do Ensino Remoto Emergencial Resolução Nº 003...

Ano de 2019

Resolução Nº 001 – Designar comissão para elaboração de projeto e APCN do Programa de Mestrado do Direito Resolução Nº 002 – Designar comissão para propor critérios para...

Ano de 2018

Resolução Nº 001 – Nomear Comissão de Pós-Graduação  Resolução Nº 002 – Nomear comissão de Exame de Qualificação Resolução Nº 003 – Nomear Comissão da II...

Ano de 2017

Resolução nº 001 de 2017 – Designar Secretario da Assembleia Departamental Resolução nº 002 de 2017 – Designar professores para mapeamento de atividade docente Resolução...

Ano de 2016

Resolução nº 001 de 2016 – Designar docentes para disciplinas do 2º Semestre de 2016 Resolução nº 002 de 2016 – Comissão da 2ª Jornada Jurídica

Ano de 2015

Resolução nº 001 de 2015 – Designação de Professores

Ano de 2014

Resolução nº 001 de 2014 – Designação de Professores Resolução nº 002 de 2014 – Designação de Professores Resolução nº 003 de 2014...