Ano de 2019
Resolução Nº 001 – Designar comissão para elaboração de projeto e APCN do Programa de Mestrado do Direito
Resolução Nº 002 – Designar comissão para propor critérios para análise de pedidos de afastamento de docentes do Direito
Resolução Nº 003 – Aprovar o afastamento integral para capacitação do docente Fellipe Guerra David Reis
Resolução Nº 004 – Nomear comissão de Exame de Qualificação- 2019/2
Resolução Nº 005 – Designação de disciplinas – 2019/2
Resolução Nº 006 – Manifestar favoravelmente a criação da Pós-Graduação em Direito
Resolução Nº 007 – Designar docente para assumir função de secretário da Assembleia do Direito
Resolução Nº 008 – Conceder à Professora Luciana Berlini o direito de atuar como Presidente de Comissão da OAB
Resolução Nº 009 – Aprovar pedido da docente Luciana Berlini de afastamento do país
Resolução Nº 010 – Designação de disciplinas – 2020/1