Ano de 2021
Resolução Nº 001 - Aprovar Portaria Nº 005 de Abril de 2021
Resolução Nº 002 - Aprovar a participação de docente no projeto “Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)”Aprovar a participação de docente no projeto “Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)”
Resolução Nº 003 - Designar docentes para as disciplinas oferecidas no 1º semestre de 2021
Resolução Nº 004 - Designar comissão para elaborar o Plano de Ação do Departamento de Direito
Resolução Nº 005 - Referendar a Portaria DIR nº 008/2021
Resolução Nº 006 - Referendar a Portaria DIR nº 011/2021
Resolução Nº 007 - Retificar a Resolução-DIR nº 004/2021
Resolução N° 008 - Redesignação de disciplinas 2021/1
Resolução N° 009 - Aprovar a colaboração esporádica da docente Fernanda Gomes
Resolução N° 010 - Aprovar a colaboração esporádica do docente Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Resolução N° 011 - Aprovar a colaboração esporádica da docente Fernanda Gomes
Resolução Nº 014 - Redesignar os docentes para as disciplinas oferecidas no 1º semestre de 2021.
Resolução Nº 015 - Designar docentes para as disciplinas oferecidas no 2º semestre de 2021.
Resolução Nº 016 - Aprovar a colaboração esporádica da docente Luciana Berlini.
Resolução Nº 017 - Retificar a Resolução DIR nº 012 de 23 de setembro de 2021.