Ano de 2022

Atenção

Informações sobre o atendimento do Departamento de Direito

Ano de 2022

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Portaria nº 001 - Aprovar ad referendum "colaboração esporádica" da docente Fernanda Gomes e Souza Borges

Portaria nº 002 - Nomear representantes de discentes no Conselho Departamental.

Portaria nº 003 - Revogar a Portaria DIR Nº044/2021, por perda de objeto.

Portaria n° 004 - Nomear docentes para compor a Comissão de Exame de Qualificação de 2021/2..

Portaria nº 005 -Designar banca examinadora para exame de suficiência na disciplina GDI121 - Direito Empresarial II.

Portaria nº 006 - Designar banca examinadora para exame de suficiência na disciplina GDI177 - Direito Empresarial III.

Portaria nº 007 - Designar banca examinadora para exame de suficiência na disciplina GDI134 - Direito Administrativo II.

Portaria nº 008 - Designar banca examinadora para exame de suficiência na disciplina GDI116 - Direito do Consumidor.

Portaria n° 009 - Nomear docentes para banca de avaliação de monitoria remunerada.

Portaria n° 010 - Aprovar ad referendum docentes para compor banca examinadora de processo seletivo.

Portaria n° 011 - Resultado preliminar da Seleção de Monitoria Remunerada 2021/2

Portaria n° 012 - Resultado final da Seleção de Monitoria Remunerada 2021/2

Portaria n° 013 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo, área Direito Processual Civil e Direito Empresarial.

Portaria n° 014 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo, área Direito Tributário.

Portaria n° 015 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo, área Direito Constitucional.

Portaria n° 016 - Aprovar como coordenador da Jurídica Júnior o docente Vinicius Nascimento Cerqueira.

Portaria n° 017 - Revogar a Portaria DIR Nº013/2022, por perda de objeto.

Portaria n°018/2022 - Aprovar ad referendum a Comissão Eleitoral incumbida de organizar a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Direito

Portaria n°019/2022 - Nomear docentes para banca de avaliação de monitoria remunerada GDI101- Introdução ao Estudo do Direito.

Portaria n°020/2022 - Resultado preliminar da Seleção de Monitoria Remunerada GDI101.

Portaria n°021 /2022 - Designa docentes para banca de avaliação de docência voluntária.

Portaria n°022/2022 - Aprovar resultado final da seleção de monitoria remunerada GDI101.

Portaria n°023/2022 - Homologar a candidatura de docentes para eleição de Chefe e Subchefe.

Portaria n°024/2022 - Aprovar ad referendum a “colaboração esporádica” da docente Luciana Fernandes Berlini.

Portaria n°025/2022 - Aprovar ad referendum a “colaboração esporádica” da docente Luciana Fernandes Berlini.

Portaria n°026/2022 - Designar docentes para constituir a banca encarregada de apreciar o pedido de revisão de nota.

Portaria n°027/2022 - Revogar a Portaria DIR n°010/2022.

Portaria n°028/2022 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo Direito Civil.

Portaria n°029/2022 - Revogar a Portaria DIR n°014/2022.

Portaria n°030/2022 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo Direito Tributário.

Portaria n°031/2022 - Revogar a Portaria DIR n°015/2022.

Portaria n°032/2022 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo Direito Constitucional.

Portaria n°033/2022 - Aprovar resultado preliminar da seleção de docência voluntária

Portaria n°034/2022 - Aprovar resultado final da seleção de docência voluntária.

Portaria n°035/2022 - Revogar a Portaria DIR n°028/2022.

Portaria n°036/2022 - Designar docentes para compor banca examinadora de processo seletivo Direito Civil.

Portaria n°037/2022 -Nomear docentes para compor a Comissão de Exame de Qualificação de 2022/1

Portaria n°038/2022 - Designar docentes para compor comissão encarregada de analisar, com emissão de parecer critérios para alocação de vagas de docentes.

Portaria nº 039 - Designar docentes para as disciplinas oferecidas no 1º período letivo de 2022 ortaria nº 039/2022 - Designar docentes para as disciplinas oferecidas no 1º período letivo de 2022

Portaria n° 040 -Aprovar ad referendum a participação da docente Gabriela Cristina Braga Navarro em projeto a ser submetido na Chamada FAPEMIG 11/2022.

Portaria N° 041 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD177 - Direito Empresarial III

Portaria N° 042 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD177 - Direito Empresarial III

Portaria N° 043 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD108 - Direito Constitucional I

Portaria N° 044 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD143 - Hermenêutica Jurídica

Portaria N° 045 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD142 - Direito Internacional Privado

Portaria N° 046 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD170 - Direito Constitucional

Portaria N° 047 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GD137 - Direito Tributário I

Portaria N° 048 - Designar representantes docentes para compor o Conselho Departamental do Departamento de Direito

Portaria N° 049 - Designar representantes técnicos para compor o Conselho Departamental do Departamento de Direito

Portaria N° 050 - Designar banca de avaliação de exame de suficiência GDI116 - Direito do Consumido

Portaria Nº 051 - Alterar a designação de docentes para as disciplinas oferecidas no 1º período letivo de 2022

Portaria Nº 052 - Aprovar ad referendum participação em projeto da docente Silvia Helena Rigatto

Portaria Nº 053 - Designação de docentes - 2022/1

Portaria n° 054 - Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho para o acordo de cooperação internacional com a Philipps-Universität Marburg.

Portaria Nº 055 - Designação de docentes - 2022/2

Portaria n°056 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI163 – Filosofia do Direito.

Portaria n°057 - Dispõe sobre a aprovação do plano de trabalho do termo de cooperação técnica para posto de atendimento pré-processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lavras.

Portaria n°058 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Departamento de Direito durante o período das férias escolares.

Portaria n°059 - Designar Comissão Eleitoral para eleição de representante docente do Departamento de Direito na Congregação da FCSA.

Portaria n°060/2022 - Designar Comissão encarregada de apreciar pedido de revisão de nota.

Portaria n°061/2022 - Designar Comissão encarregada de apreciar pedido de revisão de nota.

Portaria n°062/2022 - Homologar a candidatura de representante de docentes na Congregação.

Portaria n°063 - Homologa resultado da eleição de representante docente do Departamento de Direito na Congregação da FCSA.

Portaria n°064 - Autoriza a instalação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) nas dependências do Núcleo de Prática Jurídica.

Portaria n°065 - Homologa resultado de seleção para a participação voluntária no Projeto de Extensão “Explicando Direito”

Portaria n°066 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI116 – Direito do Consumidor.

Portaria n°067 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI117 – Direito Civil IV.

Portaria n°068 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI143 – Hermenêutica Jurídica.

Portaria n°069 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI163 – Filosofia do Direito.

Portaria n°070 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI177 – Direito Empresarial III.

Portaria n°071 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI166 – Legislação e Direito Ambiental .

Portaria n°072 - Designar banca examinadora para Exame de Suficiência na disciplina GDI142 – Direito Internacional Privado.

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