Departamento de Direito

Atos publicados a partir de 2023 Os atos publicados a partir do dia 2 de janeiro de 2023 devem ser consultados no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, por meio do módulo...

Portaria nº 001 - Aprovar ad referendum "colaboração esporádica" da docente Fernanda Gomes e Souza Borges Portaria nº 002 - Nomear representantes de discentes no Conselho...

Portaria Nº 001 – Designar banca examinadora de concurso para professor substituto – Direito Civil Portaria Nº 002 – Designar banca examinadora de concurso para professor...

Portaria Nº 001 – Designar banca examinadora de concurso para professor visitante – Direito e Vulnerabilidade: Direito Público Portaria Nº 002 – Designar banca examinadora de...

Portaria Nº 001 – Estabelece novo horário de funcionamento dos setores administrativos do Departamento de Direito durante o recesso escolar Portaria Nº 002 – Redesignar composição...

Portaria Nº 001 – Nomeação de Representante discente da Assembleia Departamental   Portaria Nº 002 – Banca Professor Substituto – Direito Civil Portaria Nº 003 –...

Portaria Nº 001 – Atribuição de Disciplina – Vinícius – Maria Cristina e Gabriela Portaria Nº 002 – Designação de Professores para Revisão de Prova Portaria Nº 003 –...

Portaria nº 27 de 2016 – Designação de banca de exame de suficiência Portaria nº 26 de 2016 – Designação de banca de exame de suficiência  Portaria  nº 25 de 2016...

Portaria nº 24 de 2015 – Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 23 de 2015 – Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 22...

Portaria nº 15 de 2014 – Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 14 de 2014 – Retificação de edital Portaria nº 13 de 2014 – Designação...