Ano de 2013 Edital nº 001 de 2013 - Eleição do chefe do departamento
Ano de 2014 Edital nº 001 de 2014 - Eleição de representante discente Edital nº 002 de 2014 - Eleição de representante discente Edital nº 003 de 2014 - Eleição do subchefe do departamento Edital nº 004 de 2014 - Processo seletivo de monitoria
Ano de 2015 Edital nº 001 de 2015 - Eleição de representante discente Edital nº 002 de 2015 - Eleição de representante discente Edital nº 003 de 2015 - Processo seletivo de monitoria
Ano de 2016 Edital nº 001 de 2016 - Eleição de representante discente Edital nº 002 de 2016 - Eleição de representante discente Edital nº 003 de 2016 - Eleição de chefe do departamento
Ano de 2017
Edital nº 001 de 2017 - Monitoria Voluntária
Edital nº 001 de 2017 - Retificação
Ano de 2018
Edital nº 001 de 2018 - Monitoria Remunerada
Edital nº 002 de 2018 - Monitoria Voluntária - 2018/1
Edital nº 003 de 2018 - Monitoria Voluntária - 2018/2 Edital nº 004 de 2018 - Monitoria Remunerada Edital nº 004 de 2018 - Retificação Edital nº 005 de 2018 - Eleição para representante discente
Ano de 2019 Edital nº 001 de 2019 - Monitoria Voluntária - 2019/1 Edital nº 002 de 2019 - Monitoria Remunerada - 2019/1 Edital nº 003 de 2019 - Monitoria Remunerada - 2019/2 Edital nº 004 de 2019 - Monitoria Voluntária - 2019/2 Edital nº 005 de 2019 - Eleição Chefia do Departamento de Direito
Ano de 2020 Edital nº 001 de 2020 - Monitoria Voluntária - 2020/1 Edital nº 002 de 2020 - Monitoria Remunerada - 2020/1 Edital nº 003 de 2020 - Eleição de Chefia do Departamento de Direito Edital nº 004 de 2020 - Monitoria Voluntária - 2020/2