Departamento de Direito

Rotinas do Direito Ano de 2021 Portaria Nº 001 - Designar banca examinadora de concurso para professor substituto - Direito Civil Portaria Nº 002 - Designar banca examinadora de concurso para professor substituto - Direito Constitucional Portaria Nº 003 - Designar banca examinadora de concurso para professor substituto - Direito Empresarial Ano de 2020 Portaria Nº 001 - Designar banca examinadora de concurso para professor visitante - Direito e Vulnerabilidade: Direito Público Portaria Nº 002 - Designar banca examinadora de concurso para professor visitante - Direito e Vulnerabilidade: Direito Privado Portaria Nº 003 - Designar banca examinadora de concurso para professor substituto - Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil Portaria Nº 004 - Modificar designação de disciplinas do primeiro semestre de 2020 Portaria Nº 005 - Homologar candidatura de chefe e subchefe do DIR Portaria Nº 006 - Designar comissão para apoio ao trabalho remoto Portaria Nº 007 - Revogar portaria nº 006 Portaria Nº 008 - Aprovar plano de trabalho de projeto de extensão Portaria Nº 009 - Resultado de monitoria voluntária - 2020/1 Portaria Nº 010 - Revogar Edital nº 005/2019 e  Portaria nº 005/2020 Portaria Nº 011 - Banca Exame de Suficiência - Direito do Consumidor Portaria Nº 012 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental Portaria Nº 013 - Banca Exame de Suficiência - Direito Internacional Privado Portaria Nº 014 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário II Portaria Nº 015 - Banca Exame de Suficiência - Direito Administrativo II Portaria Nº 016 - Banca Exame de Suficiência - Direito Processual Penal II Portaria Nº 017 - Altera o Número da Resolução nº 001/DIR Portaria Nº 018 - Aprova nova Coordenação da Jurídica Jr Portaria Nº 019 - Redesignar Comissão da III Jornada Jurídica da UFLA Portaria Nº 020 - Designar representante do Conselho Departamental: Teorias e Constitucional Portaria Nº 021 - Designar representante do Conselho Departamental: Civil e Empresarial Portaria Nº 022 - Designar representante do Conselho Departamental: Penal e Processual Penal Portaria Nº 023 - Designar representante do Conselho Departamental: Processual Civil Portaria Nº 024 - Designar representante do Conselho Departamental: Administrativo, Tributário, Ambiental e Internacional Portaria Nº 025 - Designar representante do Conselho Departamental: Trabalho e Processual do Trabalho Portaria Nº 026 - Designar representante do Conselho Departamental: Técnicos Administrativos Portaria Nº 027 - Designar representante do Conselho Departamental: Discentes Portaria Nº 028 - Redesignar docentes para as disciplinas oferecidas no 2º semestre de 2020 Portaria Nº 029 - Aprovar ad referendum vagas para monitoria voluntária no 2º semestre de 2020 Portaria Nº 030 - Resultado Preliminar de Monitoria Voluntária - 2020/2 Portaria Nº 031- Resultado Final de Monitoria Voluntária - 2020/2 Portaria Nº 032 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Tributário II Portaria Nº 033 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Civil IV Portaria Nº 034 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Empresarial II Portaria Nº 035 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Empresarial III Portaria Nº 036 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Civil III Portaria Nº 037 - Banca de Exame de Suficiência - Hermenêutica Jurídica Portaria Nº 038 - Banca de Exame de Suficiência - Filosofia do Direito  Portaria Nº 039 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil V Portaria Nº 040 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil VI Portaria Nº 041 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Penal II Portaria Nº 042 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Penal III Portaria Nº 043 - Prorrogar prazo para trabalho de comissão que elabora critérios para designação de disciplinas Portaria Nº 044 - Prorrogar prazo para entrega de resultado de Exame de Suficiência Portaria Nº 045 - Redesignar docentes para disciplinas ofertadas em 2020/2 Ano de 2019 Portaria Nº 001 - Estabelece novo horário de funcionamento dos setores administrativos do Departamento de Direito durante o recesso escolar Portaria Nº 002 - Redesignar composição da Comissão de Exame de Qualificação 2019/1 Portaria Nº 003 - Banca Professor Substituto - Área: Direito Empresarial Portaria Nº 004 - Banca Professor Substituto - Área: Direito Privado Patrimonial Portaria Nº 005 - Convocação de suplente para vaga de monitoria remunerada Portaria Nº 006 - Redesignar docentes para disciplinas oferecidas em 2019.1 Portaria Nº 007 - Designar banca examinadora de monitoria voluntária - 2019.1 Portaria Nº 008 - Redesignar docente para disciplinas oferecidas em 2019.1 Portaria Nº 009 - Redesignar docentes para disciplinas oferecidas em 2019.1 Portaria Nº 010 - Banca Professor Substituto - Área: Direito Empresarial Portaria Nº 011 - Resultado de Monitoria Voluntária - 2019/1 Portaria Nº 012 - Designar Secretário para Assembleia do Departamento de Direito Portaria Nº 013 - Resultado Preliminar de Monitoria Remunerada - 2019/1 Portaria Nº 014 - Resultado Final de Monitoria Remunerada - 2019/1 Portaria Nº 015 - Dispensar docentes de comissão Portaria Nº 016 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil IV Portaria Nº 017 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil VI Portaria Nº 018 - Banca Exame de Suficiência - Direito do Consumidor Portaria Nº 019 - Banca Exame de Suficiência - Direito Penal III Portaria Nº 020 - Banca Exame de Suficiência - Direito Penal IV Portaria Nº 021 - Banca Exame de Suficiência - Filosofia do Direito  Portaria Nº 022 - Banca Exame de Suficiência - Teorias Contemporâneas do Direito Portaria Nº 023 - Banca Exame de Suficiência - Hermenêutica Jurídica Portaria Nº 024 - Banca Exame de Suficiência - Direito Internacional Público Portaria Nº 025 - Banca Exame de Suficiência - Negociação, Mediação e Arbitragem Portaria Nº 026 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário II Portaria Nº 027 - Banca Exame de Suficiência - Direito do Trabalho II Portaria Nº 028 - Banca Exame de Suficiência - Direito Empresarial II Portaria Nº 029 - Banca Exame de Suficiência - Direito Empresarial III Portaria Nº 030 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental Portaria Nº 031 - Modificar a Composição das Bancas de Exame de Suficiência Designadas pelas Portarias nº 28 e nº 29 Portaria Nº 032 - Designar comissão para realizar ajustes no regimento interno da Câmara de Assédio Portaria Nº 033 - Dispensar docente de Comissão de Pós-Graduação em Direito Portaria Nº 034 - Designar comissão para elaborar cartilha sobre assédio Portaria Nº 035 - Dispensar docente de Comissão de Pós-Graduação em Direito Portaria Nº 036 - Revogar portaria nº 034 Portaria Nº 037 - Prorrogar prazo concedido à Comissão designada pela portaria nº 032 Portaria Nº 038 - Revogar Resolução DIR nº 005-19 e designar docentes para as disciplinas de 2019.2 Portaria Nº 039 - Designar docentes para compor a comissão da III Jornada Jurídica da UFLA Portaria Nº 040 - Designar docentes para compor comissão para revisão de nota Portaria Nº 041 - Informar horário de funcionamento dos setores administrativos do Direito no período de férias acadêmicas Portaria Nº 042 - Aprovar ad referendum pedido do docente Leonardo Gomes Penteado Rosa Portaria Nº 043 - Resultado Preliminar de Monitoria Remunerada - 2019/2 Portaria Nº 044 - Designar novo secretário para assembleia do DIR Portaria Nº 045 - Resultado Final de Monitoria Remunerada - 2019/2 Portaria Nº 046 - Designar representantes discentes para a II Jornada Jurídica da UFLA Portaria Nº 047 - Autorizar a participação de Luciana Berlini como professora colaboradora em Programa de Pós-Graduação em Direito Portaria Nº 048 - Designar banca examinadora de monitoria voluntária - 2019/2 Portaria Nº 049 - Banca de Exame de Suficiência - Filosofia do Direito Portaria Nº 050 - Banca de Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental Portaria Nº 051 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Tributário II Portaria Nº 052 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Administrativo II Portaria Nº 053 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil VI Portaria Nº 054 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Civil IV Portaria Nº 055 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Civil II Portaria Nº 056 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Penal II Portaria Nº 057 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Penal III Portaria Nº 058 - Resultado Final de Monitoria Voluntária - 2019/2 Portaria Nº 059 - Redesignar docente para disciplinas oferecidas em 2019.2 Portaria Nº 060 - Designar comissão encarregada de emitir parecer Portaria Nº 061 - Banca Professor Substituto - Área: Direito Administrativo Ano de 2018

Portaria Nº 001 - Nomeação de Representante discente da Assembleia Departamental  

Portaria Nº 002 - Banca Professor Substituto - Direito Civil

Portaria Nº 003 - Nomeação de Banca Revisão de Nota 

Portaria Nº 004 - Revogação e Nomeação de Comissão de Revisão de Nota 

Portaria Nº 005 - Designação 2018/1

Portaria Nº 006 - Prorroga prazo para apresentação de Projeto de Mestrado

Portaria Nº 007 - Prorrogação de Prazo - Exame de Suficiência

Portaria Nº 008 - Designar disciplina para a Prof.ª Letícia Dyniewicz

Portaria Nº 009 - Prorroga praza para Comissão da II Jornada Jurídica

Portaria Nº 010 - Resultado Preliminar da Monitoria Remunerada

Portaria Nº 011 - Resultado Final - Monitoria Remunerada 

Portaria Nº 012 - Redesignar Disciplinas - Prof.ª Estela Cardoso

Portaria Nº 013 - Quantificação de Trabalho Docente

Portaria Nº 014 - Substituição de membro na Comissão de Pós-Graduação

Portaria Nº 015 - Banca Examinadora de Monitoria Voluntária

Portaria Nº 016 - Banca Professor Substituto - Direito Penal

Portaria Nº 017 - Redesignar Banca de Concurso - Direito Penal

Portaria Nº 018 - Resultado da Monitoria Voluntária 2018/1

Portaria Nº 019 - Designar Comissão de Utilização do Espaço Físico do Direito

Portaria Nº 020 - Banca Exame de Suficiência - Hermenêutica Jurídica

Portaria Nº 021 - Banca Exame de Suficiência - Direito Empresarial III

Portaria Nº 022 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário II

Portaria Nº 023 - Banca Exame de Suficiência - Direito Administrativo II

Portaria Nº 024 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil VI

Portaria Nº 025 - Banca Exame de Suficiência - Direito Processual Civil IV

Portaria Nº 026 - Banca Exame de Suficiência - Direito do Consumidor

Portaria Nº 027 - Banca Professor Substituto - Áreas: Teoria do Direito e Direito Constitucional

Portaria Nº 028 - Redesignar Banca para Professor Substituto - Áreas: Teoria do Direito e Direito Constitucional

Portaria Nº 029 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 030 - Prorrogar prazo para apresentação de Projeto de Mestrado

Portaria Nº 031 - Banca Professor Substituto - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Portaria Nº 032 - Redesignar Banca Professor Substituto - Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Portaria Nº 033 - Prorrogar prazo da Comissão de Exame de Qualificação

Portaria Nº 034 - Designar Comissão para Exame da OAB

Portaria Nº 035 - Redesignar Comissão da II Jornada Jurídica

Portaria Nº 036 - Designar docente para auxiliar na implementação do PAPRE Portaria Nº 037 - Dispensa de Representante Discente na Assembleia Departamental Portaria Nº 038 - Nomeação de Representante Discente na Assembleia Departamental Portaria Nº 039 - Autoriza a docente Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz a participar de Programa de Pós-Graduação em Direito Portaria Nº 040 - Autoriza a docente Fernanda Gomes e Souza Borges a participar de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito

Portaria Nº 041 - Designar banca examinadora para seleção de monitoria voluntária Portaria Nº 042 - Prorrogar prazo da Comissão designada pela Portaria nº 034/2018 Portaria Nº 043 - Resultado Preliminar da Monitoria Remunerada Portaria Nº 044 - Resultado de Monitoria Voluntária  - 2018/2 Portaria Nº 045 - Resultado Final de Monitoria Remunerada Portaria Nº 046 - Divulga Segunda Chamada de Monitoria Remunerada Portaria Nº 047 - Homologar candidatura de representante discente na Assembleia do Direito Portaria Nº 048 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Constitucional II Portaria Nº 049 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Administrativo II Portaria Nº 050 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Administrativo Portaria Nº 051 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Civil IV Portaria Nº 052 - Banca de Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental Portaria Nº 053 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil VI Portaria Nº 054 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil VII Portaria Nº 055 - Banca de Exame de Suficiência - Filosofia do Direito Portaria Nº 056 - Banca de Exame de Suficiência - Hermenêutica Jurídica Portaria Nº 057 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Empresarial III Portaria Nº 058 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual do Trabalho Portaria Nº 059 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Processual Penal II Portaria Nº 060 - Banca de Exame de Suficiência - Direito do Trabalho II Portaria Nº 061 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Penal III Portaria Nº 062 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil IV Portaria Nº 063 - Banca de Exame de Suficiência - Direito Civil III Portaria Nº 064 - Banca de Exame de Suficiência - Instituições de Direito Público e Privado Portaria Nº 065 - Revoga Portaria nº 050/2018 Portaria Nº 066 - Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 008/2018 Portaria Nº 067 - Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 009/2018 Portaria Nº 068 - Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 010/2018 Portaria Nº 069 - Nomeação de Representante Discente na Assembleia Departamental Portaria Nº 070 - Prorroga prazo da comissão designada pela Portaria nº 034/2018 Portaria Nº 071 - Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência Portaria Nº 072 - Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência Portaria Nº 073 - Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência Portaria Nº 074 - Estabelece o horário de funcionamento dos setores administrativos do Departamento de Direito durante o recesso escolar Ano de 2017   

Portaria Nº 001 - Atribuição de Disciplina - Vinícius - Maria Cristina e Gabriela

Portaria Nº 002 - Designação de Professores para Revisão de Prova

Portaria Nº 003 - Designação de Professores para Disciplinas

Portaria Nº 004 - Designação de Banca para Concurso Direito Tributário e Administrativo

Portaria Nº 005 - Designação de Banca para Concurso Direito Tributário e Administrativo

Portaria Nº 006 - Designação de Banca para Concurso Direito Administrativo e Ambiental

Portaria Nº 007 - Designar Banca - Edital 15-2017

Portaria Nº 008 - Designar o Coordenador de TCC

Portaria Nº 009 - Designar supervisor do NPJ

Portaria Nº 010 - Comissão para apresentar Projeto de Pós Graduação em Direito

Portaria Nº 011 - Projeto de Extensão - Prof. Fellipe Guerra e Prof.ª Thaís Tenório

Portaria Nº 012 - Banca Examinadora - Monitoria Voluntária

Portaria Nº 013 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 014 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário II

Portaria Nº 015 - Banca Exame de Suficiência - Direito Processual Civil III

Portaria Nº 016 - Banca Exame de Suficiência - Direito Constitucional II

Portaria Nº 017 - Banca Exame de Suficiência - Direito Penal III

Portaria Nº 018 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil III

Portaria Nº 019 - Resultado - Monitoria Voluntária 2017

Portaria Nº 020 - Redesignar disciplinas do Prof. David

Portaria Nº 021 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário I

Portaria Nº 022 - Banca Exame de Suficiência - Direito Constitucional I e II

Portaria Nº 023 - Exame de Qualificação 

Portaria Nº 024 - Designar Professores para Revisão de Prova

Portaria Nº 025 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 026 - Designação de Professores para Revisão de Nota TCC 

Portaria Nº 027 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental 

Portaria Nº 028 - Designar Professores para Revisão de Nota

Portaria Nº 029 - Banca Exame de Suficiência - Hermenêutica Jurídica

Portaria Nº 030 - Banca Exame de Suficiência - Negociação, Mediação e Arbitragem

Portaria Nº 031 - Banca Exame de Suficiência - Direito Processual Civil IV

Portaria Nº 032 - Banca Exame de Suficiência - Direito Processual Civil III

Portaria Nº 033 - Banca Exame de Suficiência - Direito e Cidadania

Portaria Nº 034 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil IV

Portaria Nº 035 - Banca Exame de Suficiência - Direito Civil VI

Portaria Nº 036 - Banca Exame de Suficiência - Direito Internacional Privado

Portaria Nº 037 - Banca Exame de Suficiência - Direito Internacional Público

Portaria Nº 038 - Banca Exame de Suficiência - Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 039 - Banca Exame de Suficiência - Ordem Econômica e Social

Portaria Nº 040 - Banca Exame de Suficiência - Direito Administrativo I

Portaria Nº 041 - Banca Exame de Suficiência - Direito Administrativo II

Portaria Nº 042 - Banca Exame de Suficiência - Direito Tributário II

Portaria Nº 043 - Banca Exame de Suficiência - Direito do Consumidor

Portaria Nº044 - Banca Exame de Suficiência - Direito Empresarial III

 

Ano de 2016    

 

Portaria nº 27 de 2016 - Designação de banca de exame de suficiência

Portaria nº 26 de 2016 - Designação de banca de exame de suficiência 

Portaria  nº 25 de 2016 - Designação de banca de exame de suficiência 

Portaria nº 024 de 2016 - Nomeação-representante-administrativo-na-assembleia-departamental 

Portaria nº 23 de 2016 - Revisão de Prova de Felipe Capareli

Portaria nº 22 de 2016 - Revisão de Resenha Karina, Maria e Silas

Portaria nº 21 2016 - Revisão de Prova Felipe, Adriana, Juliana e Larissa 

Portaria nº 20 de 2016 - Nomeação representante discente na assembleia departamental  

Portaria nº 19 de 2016 - Banca Examinadora - Direito Processual Civil e Prática Jurídica 

Portaria nº 18 de 2016 - Designar banca examinadora para monitoria voluntária Portaria nº 17 de 2016 - Comissão para examinar parecer Portaria nº 16 de 2016 - Comissão para propor dinâmica da Prática Jurídica Real Portaria nº 15 de 2016 - Banca examinadora para exame de suficiência Portaria nº 14 de 2016 - Redistribuição de encargos de docentes Portaria nº 13 de 2016 - Comissão de utilização de infraestrutura Portaria nº 12 de 2016 - Nomeação representante discente na assembleia departamental Portaria nº 11 de 2016 - Dispensa representante discente na assembleia departamental Portaria nº 10 de 2016 - Comissão de revisão de nota Portaria nº 9 de 2016 - Designação de secretario da assembleia Portaria nº 8 de 2016 - Dispensa secretario da assembleia Portaria nº 7 de 2016 - Comissão eleitoral Portaria nº 6 de 2016 - Homologação de chefe Portaria nº 5 de 2016 - Homologação de represente na assembleia Portaria nº 4 de 2016 - Homologação de represente no colegiado Portaria nº 3 de 2016 - Comissão de critérios de afastamento Portaria nº 2 de 2016 - Comissão de ilegalidade Portaria nº 1 de 2016 - Designação de Professores

  Ano de 2015 Portaria nº 24 de 2015 - Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 23 de 2015 - Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 22 de 2015 - Designação de professores Portaria nº 21 de 2015 - Designação de comissão de exame de suficiência Portaria nº 20 de 2015 - Designação de comissão avaliadora professor substituto Portaria nº 19 de 2015 - Designação de comissão avaliadora professor substituto Portaria nº 18 de 2015 - Designação de produtividade Portaria nº 17 de 2015 - Designação de comissão de revisão de nota Portaria nº 16 de 2015 - Designação de comissão de revisão de nota Portaria nº 15 de 2015 - Designação de produtividade Portaria nº 14 de 2015 - Comissão de redação do projeto pedagógico do curso de direito Portaria nº 13 de 2015 - Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 12 de 2015 - Comissão de seleção de estagiários Portaria nº 11 de 2015 - Designação de produtividade Portaria nº 10 de 2015 - Nomeação coordenador de curso de pós-graduação Portaria nº 9 de 2015 - Nomeação representante discente na assembleia departamental Portaria nº 8 de 2015 - Dispensa representante discente na assembleia departamental Portaria nº 7 de 2015 - Resultado da seleção de monitoria Portaria nº 6 de 2015 - Homologação de candidaturas representante discente Portaria nº 5 de 2015 - Homologação de candidaturas representante discente Portaria nº 4 de 2015 - Designação para comissão de monitoria Portaria nº 3 de 2015 - Designação de comissão avaliadora professor substituto Portaria nº 2 de 2015 - Designação de comissão avaliadora professor substituto Portaria nº 1 de 2015 - Designação de supervisor do núcleo de prática jurídica Ano de 2014 Portaria nº 15 de 2014 - Horário de funcionamento dos setores administrativos Portaria nº 14 de 2014 - Retificação de edital Portaria nº 13 de 2014 - Designação para comissão de monitoria Portaria nº 12 de 2014 - Homologação de candidaturas subchefe Portaria nº 11 de 2014 - Designação para comissão de trabalho de conclusão de curso Portaria nº 10 de 2014 - Nomeação representante administrativo na assembleia departamental Portaria nº 8 de 2014 - Designação para comissão de atividades complementares Portaria nº 7 de 2014 - Designação para comissão de revisão das diretrizes do projeto pedagógico Portaria nº 6 de 2014 - Designação de comissão para exame de suficiência Portaria nº 5 de 2014 - Designação para elaboração de proposta do núcleo de prática jurídica Portaria nº 4 de 2014 - Designação para criação de comissão de acompanhamento do exame de ordem Portaria nº 3 de 2014 - Designação de comissão de revisão de prova Portaria nº 2 de 2014 - Nomeação representante discente na assembleia departamental Portaria nº 1 de 2014 - Homologação de candidaturas discentes Ano de 2013 Portaria nº 1 de 2013 - Designação de Professores