Departamento de Direito

Práticas de Justiça Restaurativa começaram a ganhar espaço na resolução de conflitos na última década no país. Conhecida como uma técnica de solução que preza pelo diálogo entre vítimas e ofensores,  esse tipo de justiça se desdobrou em iniciativas cada vez mais diversificadas. Na Universidade Federal de Lavras (UFLA), pesquisa do Departamento de Direito (DIR) usa o modelo para solucionar conflitos envolvendo estudantes e professores no Ensino Fundamental.  Com o objetivo de buscar a harmonia entre as partes envolvidas no conflito, a proposta da pesquisa é restaurar o ambiente anterior ao conflito e a hostilidade em si, com o intuito de promover paz social na escola. Durante seis meses, a professora do DIR, Silvia Helena Rigatto, e pesquisadores da Universidade acompanharam a resolução de brigas e desentendimentos em uma escola municipal de Lavras. Primeiro, os mediadores fizeram uma triagem dos conflitos vivenciados na escola, que normalmente são o bullying, agressões verbais e físicas envolvendo colegas de turma ou professores e alunos. O método utilizado consiste em incentivar o diálogo das partes, em um círculo de diálogo. Para isso, no momento em que uma pessoa se expressa, ela usa um "bastão de fala" - objeto simbólico, que pode ser uma caneta ou caderno, por exemplo. "A intenção é que, quem esteja segurando o bastão, tenha direito de falar e ser ouvido e o outro aprenda a escutar. É o momento que cada um tem de expressar o seu sentimento e os fatos envolvidos no conflito, desenvolver empatia, explicar para o outro o que o ofensor sente quando agride, assim como a dor da vítima ao ser agredida", informa.  A pesquisa, segundo a orientadora, vem causando resultado na comunidade escolar. "O método faz com que as pessoas dialoguem entre si e busquem as próprias soluções para os seus conflitos. Com a intervenção, estudantes concordaram em respeitar o outro e a conviver em um mesmo espaço. Em outros casos, os adolescentes passaram a reconhecer a autoridade e o trabalho do professor. E até pais e filhos que se reconciliaram", afirma.  O estudo apontou os maus-tratos, rejeição e violência no ambiente familiar e a vulnerabilidade social como as principais causas dos conflitos interpessoais na escola. "A criança e o adolescente chega, normalmente, na escola já muito hostil e qualquer hostilidade pode eclodir em conflito, porque a pessoa já está muito machucada", conta Silvia Helena Rigatto.  

Justiça Restaurativa 

Vários países adotam práticas da Justiça Restaurativa em diferentes casos na esfera civil, envolvendo conflitos na área patrimonial e familiar, e também na esfera penal, como Holanda, Inglaterra e Estados Unidos. No Brasil, o modelo é incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime. No Distrito Federal, o Programa Justiça Restaurativa é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, o método tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.        Reportagem: Pollyanna Dias, jornalista- bolsista Dcom/Fapemig Edição dos Vídeos: Rafael de Paiva  - estagiário  Dcom/UFLA