Departamento de Direito

Universidade Federal de Lavras - Curso de Direito   Informativo n.  8/2017 de 9 de agosto de 2017. ref. nomeação e divulgação de bancas de Trabalho de Conclusão de Curso               Pela presente, nomeio integrantes de comissões examinadoras de Trabalho de Conclusão de Curso, nos termos do §3o do art. 17 do Regulamento de TCC,  bem como divulgo, nos termos do inciso VIII do art. 33 do Regulamento, informações sobre suas realizações.  

Candidato(a)	Título do TCC	Composição da Comissão Examinadora	Data, hora e local
Amanda Sales Pereira	A prostituição e o reconhecimento dos direitos trabalhistas: uma forma de garantia dos princípios constitucionais da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa humana	David Francisco Lopes Gomes (presidente e orientador) Gustavo Seferian Scheffer Machado (co-orientador e membro) Bruna Mariz Bataglia Ferreira (membra convidada)	Data: 15/08/2017 Hora: 8:40 Local: Sala de Aula do DIR
João Marcos Duarte Pereira	Ditadura militar brasileira: a tentativa de normalização constitucional da ruptura institucional produzida em abril de 1964 e uma breve análise acerca do impeachment de Dilma Rousseff	David Francisco Lopes Gomes (presidente e orientador) Gustavo Seferian Scheffer Machado (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 10:00 Local: Sala de Aula do DIR
Gabriel Santiago Haramoto	AS LUTAS DE CLASSE NA FRANÇA DE 1848 A 1850: DIREITO, ESTADO E POLÍTICA EM KARL MARX	Gustavo Seferian Scheffer Machado (presidente e orientador)  David Francisco Lopes Gomes (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 11:00 Local: Sala de Aula do DIR
Bruno Botelho Santos	Desaposentação: uma abordagem crítica do instituto	Gustavo Seferian Scheffer Machado (presidente e orientador) Daniel Teixeira Silva (membro convidado)	Data: 15/08/2018 Hora: 13:00 Local: Sala de Aula do DIR
Cínthia Aparecida Ferreira	Adoção Dirigida: possibilidade de extensão dos efeitos do reconhecimento da multiparentalidade após o RE 898.060-SC do STF	Luciana Fernandes Berlini (presidenta e orientadora) Thaís Tenório Sêco (membra convidada) Guilherme Maia de Miranda (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 14:00 Local: Sala de Aula do DIR
Mariana Tonelli Pereira	DEPOIMENTO SEM DANO: DO ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRODUÇÃO DE PROVAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR	Luciana Fernandes Berlini (presidenta e orientadora) Thaís Tenório Sêco (membra convidada) Guilherme Maia de Miranda (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 15:00 Local: Sala de Aula do DIR
Maria de Souza	Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criança	Luciana Fernandes Berlini (presidenta e orientadora) Gustavo Pereira Leite Ribeiro (membro convidado) Guilherme Maia de Miranda (membro convidado)	Data: 15/08/2015 Hora: 16:00 Local: Sala de Aula do DIR
Thaís Bernardes Carvalho	O bloqueio judicial do Whats App no território brasileiro no contexto do Estado Democrático de Direito	Isabela Dias Neves (presidenta e orientadora) Luciana Fernandes Berlini (membra convidada) Vinícius Nascimento Cerqueira (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 17:00 Local: Sala de Aula do DIR
Paloma Francielly do Amaral	Os Impactos do Estado da Pessoa com Deficiência no Direito Protetivo Pátrio e sua Antinomia com o CPC/15	Luciana Fernandes Berlini (presidente e orientador) Isabela Dias Neves (membra convidada) Guilherme Maia de Miranda (membro convidado)	Data: 15/08/2017 Hora: 18:00 Local: Sala de Aula do DIR
Isabella Cristina de Carmo Sousa	Soberania e Desigualdade: Desafios e Perspectivas para a Proteção e Efetivação do Princípio da Igualdade jurídica entre os Estados.	Pedro Ivo Ribeiro Diniz (presidente e orientador)  Leonardo Gomes Penteado Rosa (membro convidado)	Data: 16/08/2017 Hora: 9:00 Local: Sala de Aula do DIR
Fernando Lira Rigamonte	Soberania na Era Cibernética	Pedro Ivo Ribeiro Diniz (presidente e orientador)  Leonardo Gomes Penteado Rosa (membro convidado)	Data: 16/08/2017 Hora: 10:00 Local: Sala de Aula do DIR
Edilson de Almeida	A PEC 65/2012 e sua possível inconstitucionalidade bem como um retrocesso no licenciamento Ambiental	Ana Luiza Garcia Campos (presidenta e orientadora)  Maria das Graças Paula (membra convidada)	Data: 18/08/2017 Hora: 9:00 Local: Sala de Aula do DIR
Matheus Mendes Nogueira	Sistemas Agroflorestais e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos: Análise acerca da viabilidade de áreas de inclusão permanente	Ana Luiza Garcia Campos (presidenta e orientadora) Maria das Graças Paula (membra convidada)	Data: 18/08/2017 Hora: 13:30 Local: Sala de Aula do DIR

        ________________________________________ Leonardo Gomes Penteado Rosa Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso Professor - Trabalho de Conclusão I, II e III