Projetos de Pesquisa

Título Coordenadores Linha de Pesquisa
Legislação de Acessibilidade Digital

 

SILVIA HELENA RIGATTO

 

Direitos Humanos e Interação Humano-Computador

 

TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

 

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA

 

Tributação, Democracia e Desenvolvimento

 

Família e Responsabilidade: os limites da liberdade nas relações existenciais

 

LUCIANA FERNANDES BERLINI

 

Pessoa e família: entre liberdade e responsabilidade

 

Laboratório de Pesquisa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

 

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

 

Uma análise constitucional democrática dos direitos das crianças e adolescentes.

 

Direitos Sociais e Lutas de Classe

 

LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ

 

Trabalho, História e Direitos Sociais

 

Processo Constitucional

 

FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES

 

O processo constitucional como metodologia de sustentação dos direitos e garantias fundamentais

 

Medidas cautelares Penais e Tempo de Processo

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Processo Penal e Emergência

 

A Lei Maria da Penha e a Lei do feminicídio não são suficientes para garantir a proteção da mulher

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Direito e Política

 

Sustentabilidade: experiência estrangeira e avanços transdisciplinares.

 

PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ

 

Direito e Relações Internacionais

 

Crime, processo, pena e o Estado de Exceção brasileiro

 

FERNANDO NOGUEIRA MARTINS JUNIOR

 

Crime, processo, pena e o Estado de Exceção brasileiro

 

OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO REGIME DAS INCAPACIDADES PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL

 

GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO

 

Dilemas bioéticos e direitos fundamentais

 

Autonomia e vulnerabilidade sistêmica

 

JURACIARA VIEIRA CARDOSO

 

Observatório das Famílias

 

Processo civil democrático: a função jurisdicional e as políticas públicas

A IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

ISABELA NEVES

 

Ativismo judicial, legitimidade das decisões e constitucionalização do processo

 

A IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

JURACIARA VIEIRA CARDOSO

 

Liberdade e Responsabilidade

 

Perfil jurisprudencial dos institutos do direito civil

 

THAIS FERNANDA TENORIO SECO

 

O processo histórico de institucionalização das normas do direito civil

 

Tutela inibitória nos direitos de personalidade

 

FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES

 

O processo na construção do Estado Democrático de Direito

 

Ecologia Criminal e Flutuação Populacional

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Criminologia e Justiça Criminal

 

PRECEDENTES JUDICIAIS FRENTE ÀS NOVAS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015

 

FERNANDA GOMES E SOUZA BORGES

 

O processo na construção do Estado Democrático de Direito

 

Desenvolvimento sustentável e a implementação da política e dos instrumentos ambientais.

 

ANA LUIZA GARCIA CAMPOS

 

Desenvolvimento Sustentável

 

Os avanços e as limitações do Direito Internacional dos Direitos Humanos dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

 

PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ

 

Direito Internacional

 

Agenda 2030 e os dilemas para a consecução do desenvolvimento sustentável

 

PEDRO IVO RIBEIRO DINIZ

 

Direito e Relações Internacionais

 

Política do extraordinário em democracias constitucionais: poder constituinte e estado de exceção

 

LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ

 

Direito e Política

 

Direito, Interpretação e Justiça: igualdade e liberdade no direito brasileiro

 

LEONARDO GOMES PENTEADO ROSA

 

Direito e Interpretação

 

Compliance e Crimes Societários

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Direito Penal e Macrocriminalidade

 

Tribunal do Júri: controvérsias e possibilidades

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Sistema Penal e Estado Democrático de Direito

 

Ressocialização pela Aprendizado

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Direito Penal e Estado Democrático de Direito

 

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APAC?s: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

 

RICARDO AUGUSTO DE ARAUJO TEIXEIRA

 

Direito Penal e Estado Democrático de Direito

 

TECNICISMO PROCESSUAL, EFETIVIDADE DO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA

 

ISABELA NEVES SILVEIRA

 

Aspectos do Novo Código de Processo Civil

 

Controle judicial dos negócios processuais sobre prova testemunhal

 

VINICIUS NASCIMENTO CERQUEIRA

 

Negócios jurídicos processuais

 

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE TRATAMENTO MÉDICO EM PERSPECTIVA JURÍDICO-COMPARADA

 

GUSTAVO PEREIRA LEITE RIBEIRO

 

Dilemas bioéticos e direitos fundamentais

 

INDIGENOUS RIGHTS IN THE INTER-AMERICAN SYSTEM OF HUMAN RIGHTS JURISPRUDENCE

 

GABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO

 

Direitos Humanos

 

MERCADO DE ACESSO: Uma necessária reformulação normativa em prol das pequenas e médias empresas

 

FERNANDA VALLE VERSIANI

 

Mercado de Capitais

 

Política do extraordinárioxdemocracias constitucionais: estado de exceção e poder originário

 

LETICIA GARCIA RIBEIRO DYNIEWICZ

 

Poder constituinte e estado de exceção