Portarias

Ano de 2019

Portaria Nº 001 – Estabelece novo horário de funcionamento dos setores administrativos do Departamento de Direito durante o recesso escolar
Portaria Nº 002 – Redesignar composição da Comissão de Exame de Qualificação 2019/1
Portaria Nº 003 – Banca Professor Substituto – Área: Direito Empresarial
Portaria Nº 004 – Banca Professor Substituto – Área: Direito Privado Patrimonial
Portaria Nº 005 – Convocação de suplente para vaga de monitoria remunerada
Portaria Nº 006 – Redesignar docentes para disciplinas oferecidas em 2019.1
Portaria Nº 007 – Designar banca examinadora de monitoria voluntária – 2019.1
Portaria Nº 008 – Redesignar docente para disciplinas oferecidas em 2019.1
Portaria Nº 009 – Redesignar docentes para disciplinas oferecidas em 2019.1
Portaria Nº 010 – Banca Professor Substituto – Área: Direito Empresarial
Portaria Nº 011 – Resultado de Monitoria Voluntária – 2019/1
Portaria Nº 012 – Designar Secretário para Assembleia do Departamento de Direito
Portaria Nº 013 – Resultado Preliminar de Monitoria Remunerada – 2019/1
Portaria Nº 014 – Resultado Final de Monitoria Remunerada – 2019/1
Portaria Nº 015 – Dispensar docentes de comissão
Portaria Nº 016 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil IV
Portaria Nº 017 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil VI
Portaria Nº 018 – Banca Exame de Suficiência – Direito do Consumidor
Portaria Nº 019 – Banca Exame de Suficiência – Direito Penal III
Portaria Nº 020 – Banca Exame de Suficiência – Direito Penal IV
Portaria Nº 021 – Banca Exame de Suficiência – Filosofia do Direito 
Portaria Nº 022 – Banca Exame de Suficiência – Teorias Contemporâneas do Direito
Portaria Nº 023 – Banca Exame de Suficiência – Hermenêutica Jurídica
Portaria Nº 024 – Banca Exame de Suficiência – Direito Internacional Público
Portaria Nº 025 – Banca Exame de Suficiência – Negociação, Mediação e Arbitragem
Portaria Nº 026 – Banca Exame de Suficiência – Direito Tributário II
Portaria Nº 027 – Banca Exame de Suficiência – Direito do Trabalho II
Portaria Nº 028 – Banca Exame de Suficiência – Direito Empresarial II
Portaria Nº 029 – Banca Exame de Suficiência – Direito Empresarial III
Portaria Nº 030 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental
Portaria Nº 031 – Modificar a Composição das Bancas de Exame de Suficiência Designadas pelas Portarias nº 28 e nº 29
Portaria Nº 032 – Designar comissão para realizar ajustes no regimento interno da Câmara de Assédio
Portaria Nº 033 – Dispensar docente de Comissão de Pós-Graduação em Direito
Portaria Nº 034 – Designar comissão para elaborar cartilha sobre assédio
Portaria Nº 035 – Dispensar docente de Comissão de Pós-Graduação em Direito
Portaria Nº 036 – Revogar portaria nº 034
Portaria Nº 037 – Prorrogar prazo concedido à Comissão designada pela portaria nº 032
Portaria Nº 038 – Revogar Resolução DIR nº 005-19 e designar docentes para as disciplinas de 2019.2
Portaria Nº 039 – Designar docentes para compor a comissão da III Jornada Jurídica da UFLA
Portaria Nº 040 – Designar docentes para compor comissão para revisão de nota
Portaria Nº 041 – Informar horário de funcionamento dos setores administrativos do Direito no período de férias acadêmicas
Portaria Nº 042 – Aprovar ad referendum pedido do docente Leonardo Gomes Penteado Rosa
Portaria Nº 043 – Resultado Preliminar de Monitoria Remunerada – 2019/2
Portaria Nº 044 – Designar novo secretário para assembleia do DIR
Portaria Nº 045 – Resultado Final de Monitoria Remunerada – 2019/2
Portaria Nº 046 – Designar representantes discentes para a II Jornada Jurídica da UFLA
Portaria Nº 047 – Autorizar a participação de Luciana Berlini como professora colaboradora em Programa de Pós-Graduação em Direito
Portaria Nº 048 – Designar banca examinadora de monitoria voluntária – 2019/2
Portaria Nº 049 – Banca de Exame de Suficiência – Filosofia do Direito
Portaria Nº 050 – Banca de Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental
Portaria Nº 051 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Tributário II
Portaria Nº 052 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Administrativo II
Portaria Nº 053 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Civil VI
Portaria Nº 054 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Processual Civil IV
Portaria Nº 055 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Processual Civil II
Portaria Nº 056 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Penal II
Portaria Nº 057 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Penal III
Portaria Nº 058 – Resultado Final de Monitoria Voluntária – 2019/2
Portaria Nº 059 – Redesignar docente para disciplinas oferecidas em 2019.2
Portaria Nº 060 – Designar comissão encarregada de emitir parecer

Ano de 2018

Portaria Nº 001 – Nomeação de Representante discente da Assembleia Departamental  

Portaria Nº 002 – Banca Professor Substituto – Direito Civil

Portaria Nº 003 – Nomeação de Banca Revisão de Nota 

Portaria Nº 004 – Revogação e Nomeação de Comissão de Revisão de Nota 

Portaria Nº 005 – Designação 2018/1

Portaria Nº 006 – Prorroga prazo para apresentação de Projeto de Mestrado

Portaria Nº 007 – Prorrogação de Prazo – Exame de Suficiência

Portaria Nº 008 – Designar disciplina para a Prof.ª Letícia Dyniewicz

Portaria Nº 009 – Prorroga praza para Comissão da II Jornada Jurídica

Portaria Nº 010 – Resultado Preliminar da Monitoria Remunerada

Portaria Nº 011 – Resultado Final – Monitoria Remunerada 

Portaria Nº 012 – Redesignar Disciplinas – Prof.ª Estela Cardoso

Portaria Nº 013 – Quantificação de Trabalho Docente

Portaria Nº 014 – Substituição de membro na Comissão de Pós-Graduação

Portaria Nº 015 – Banca Examinadora de Monitoria Voluntária

Portaria Nº 016 – Banca Professor Substituto – Direito Penal

Portaria Nº 017 – Redesignar Banca de Concurso – Direito Penal

Portaria Nº 018 – Resultado da Monitoria Voluntária 2018/1

Portaria Nº 019 – Designar Comissão de Utilização do Espaço Físico do Direito

Portaria Nº 020 – Banca Exame de Suficiência – Hermenêutica Jurídica

Portaria Nº 021 – Banca Exame de Suficiência – Direito Empresarial III

Portaria Nº 022 – Banca Exame de Suficiência – Direito Tributário II

Portaria Nº 023 – Banca Exame de Suficiência – Direito Administrativo II

Portaria Nº 024 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil VI

Portaria Nº 025 – Banca Exame de Suficiência – Direito Processual Civil IV

Portaria Nº 026 – Banca Exame de Suficiência – Direito do Consumidor

Portaria Nº 027 – Banca Professor Substituto – Áreas: Teoria do Direito e Direito Constitucional

Portaria Nº 028 – Redesignar Banca para Professor Substituto – Áreas: Teoria do Direito e Direito Constitucional

Portaria Nº 029 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 030 – Prorrogar prazo para apresentação de Projeto de Mestrado

Portaria Nº 031 – Banca Professor Substituto – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Portaria Nº 032 – Redesignar Banca Professor Substituto – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Portaria Nº 033 – Prorrogar prazo da Comissão de Exame de Qualificação

Portaria Nº 034 – Designar Comissão para Exame da OAB

Portaria Nº 035 – Redesignar Comissão da II Jornada Jurídica

Portaria Nº 036 – Designar docente para auxiliar na implementação do PAPRE
Portaria Nº 037 – Dispensa de Representante Discente na Assembleia Departamental
Portaria Nº 038 – Nomeação de Representante Discente na Assembleia Departamental
Portaria Nº 039 – Autoriza a docente Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz a participar de Programa de Pós-Graduação em Direito
Portaria Nº 040 – Autoriza a docente Fernanda Gomes e Souza Borges a participar de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito

Portaria Nº 041 – Designar banca examinadora para seleção de monitoria voluntária
Portaria Nº 042 – Prorrogar prazo da Comissão designada pela Portaria nº 034/2018
Portaria Nº 043 – Resultado Preliminar da Monitoria Remunerada
Portaria Nº 044 – Resultado de Monitoria Voluntária  – 2018/2
Portaria Nº 045 – Resultado Final de Monitoria Remunerada
Portaria Nº 046 – Divulga Segunda Chamada de Monitoria Remunerada
Portaria Nº 047 – Homologar candidatura de representante discente na Assembleia do Direito
Portaria Nº 048 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Constitucional II
Portaria Nº 049 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Administrativo II
Portaria Nº 050 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Administrativo
Portaria Nº 051 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Processual Civil IV
Portaria Nº 052 – Banca de Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental
Portaria Nº 053 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Civil VI
Portaria Nº 054 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Civil VII
Portaria Nº 055 – Banca de Exame de Suficiência – Filosofia do Direito
Portaria Nº 056 – Banca de Exame de Suficiência – Hermenêutica Jurídica
Portaria Nº 057 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Empresarial III
Portaria Nº 058 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Processual do Trabalho
Portaria Nº 059 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Processual Penal II
Portaria Nº 060 – Banca de Exame de Suficiência – Direito do Trabalho II
Portaria Nº 061 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Penal III
Portaria Nº 062 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Civil IV
Portaria Nº 063 – Banca de Exame de Suficiência – Direito Civil III
Portaria Nº 064 – Banca de Exame de Suficiência – Instituições de Direito Público e Privado
Portaria Nº 065 – Revoga Portaria nº 050/2018
Portaria Nº 066 – Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 008/2018
Portaria Nº 067 – Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 009/2018
Portaria Nº 068 – Prorroga prazo da comissão designada pela Resolução nº 010/2018
Portaria Nº 069 – Nomeação de Representante Discente na Assembleia Departamental
Portaria Nº 070 – Prorroga prazo da comissão designada pela Portaria nº 034/2018
Portaria Nº 071 – Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência
Portaria Nº 072 – Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência
Portaria Nº 073 – Designar comissão para apreciar pedido de revisão de prova relativo à Exame de Suficiência
Portaria Nº 074 – Estabelece o horário de funcionamento dos setores administrativos do Departamento de Direito durante o recesso escolar

Ano de 2017   

Portaria Nº 001 – Atribuição de Disciplina – Vinícius – Maria Cristina e Gabriela

Portaria Nº 002 – Designação de Professores para Revisão de Prova

Portaria Nº 003 – Designação de Professores para Disciplinas

Portaria Nº 004 – Designação de Banca para Concurso Direito Tributário e Administrativo

Portaria Nº 005 – Designação de Banca para Concurso Direito Tributário e Administrativo

Portaria Nº 006 – Designação de Banca para Concurso Direito Administrativo e Ambiental

Portaria Nº 007 – Designar Banca – Edital 15-2017

Portaria Nº 008 – Designar o Coordenador de TCC

Portaria Nº 009 – Designar supervisor do NPJ

Portaria Nº 010 – Comissão para apresentar Projeto de Pós Graduação em Direito

Portaria Nº 011 – Projeto de Extensão – Prof. Fellipe Guerra e Prof.ª Thaís Tenório

Portaria Nº 012 – Banca Examinadora – Monitoria Voluntária

Portaria Nº 013 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 014 – Banca Exame de Suficiência – Direito Tributário II

Portaria Nº 015 – Banca Exame de Suficiência – Direito Processual Civil III

Portaria Nº 016 – Banca Exame de Suficiência – Direito Constitucional II

Portaria Nº 017 – Banca Exame de Suficiência – Direito Penal III

Portaria Nº 018 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil III

Portaria Nº 019 – Resultado – Monitoria Voluntária 2017

Portaria Nº 020 – Redesignar disciplinas do Prof. David

Portaria Nº 021 – Banca Exame de Suficiência – Direito Tributário I

Portaria Nº 022 – Banca Exame de Suficiência – Direito Constitucional I e II

Portaria Nº 023 – Exame de Qualificação 

Portaria Nº 024 – Designar Professores para Revisão de Prova

Portaria Nº 025 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 026 – Designação de Professores para Revisão de Nota TCC 

Portaria Nº 027 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental 

Portaria Nº 028 – Designar Professores para Revisão de Nota

Portaria Nº 029 – Banca Exame de Suficiência – Hermenêutica Jurídica

Portaria Nº 030 – Banca Exame de Suficiência – Negociação, Mediação e Arbitragem

Portaria Nº 031 – Banca Exame de Suficiência – Direito Processual Civil IV

Portaria Nº 032 – Banca Exame de Suficiência – Direito Processual Civil III

Portaria Nº 033 – Banca Exame de Suficiência – Direito e Cidadania

Portaria Nº 034 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil IV

Portaria Nº 035 – Banca Exame de Suficiência – Direito Civil VI

Portaria Nº 036 – Banca Exame de Suficiência – Direito Internacional Privado

Portaria Nº 037 – Banca Exame de Suficiência – Direito Internacional Público

Portaria Nº 038 – Banca Exame de Suficiência – Legislação e Direito Ambiental

Portaria Nº 039 – Banca Exame de Suficiência – Ordem Econômica e Social

Portaria Nº 040 – Banca Exame de Suficiência – Direito Administrativo I

Portaria Nº 041 – Banca Exame de Suficiência – Direito Administrativo II

Portaria Nº 042 – Banca Exame de Suficiência – Direito Tributário II

Portaria Nº 043 – Banca Exame de Suficiência – Direito do Consumidor

Portaria Nº044 – Banca Exame de Suficiência – Direito Empresarial III

 

Ano de 2016    

 

Portaria nº 27 de 2016 – Designação de banca de exame de suficiência

Portaria nº 26 de 2016 – Designação de banca de exame de suficiência 

Portaria  nº 25 de 2016 – Designação de banca de exame de suficiência 

Portaria nº 024 de 2016 – Nomeação-representante-administrativo-na-assembleia-departamental 

Portaria nº 23 de 2016 – Revisão de Prova de Felipe Capareli

Portaria nº 22 de 2016 – Revisão de Resenha Karina, Maria e Silas

Portaria nº 21 2016 – Revisão de Prova Felipe, Adriana, Juliana e Larissa 

Portaria nº 20 de 2016 – Nomeação representante discente na assembleia departamental  

Portaria nº 19 de 2016 – Banca Examinadora – Direito Processual Civil e Prática Jurídica 

Portaria nº 18 de 2016 – Designar banca examinadora para monitoria voluntária
Portaria nº 17 de 2016 – Comissão para examinar parecer
Portaria nº 16 de 2016 – Comissão para propor dinâmica da Prática Jurídica Real
Portaria nº 15 de 2016 – Banca examinadora para exame de suficiência
Portaria nº 14 de 2016 – Redistribuição de encargos de docentes
Portaria nº 13 de 2016 – Comissão de utilização de infraestrutura
Portaria nº 12 de 2016 – Nomeação representante discente na assembleia departamental
Portaria nº 11 de 2016 – Dispensa representante discente na assembleia departamental
Portaria nº 10 de 2016 – Comissão de revisão de nota
Portaria nº 9 de 2016 – Designação de secretario da assembleia
Portaria nº 8 de 2016 – Dispensa secretario da assembleia
Portaria nº 7 de 2016 – Comissão eleitoral
Portaria nº 6 de 2016 – Homologação de chefe
Portaria nº 5 de 2016 – Homologação de represente na assembleia
Portaria nº 4 de 2016 – Homologação de represente no colegiado
Portaria nº 3 de 2016 – Comissão de critérios de afastamento
Portaria nº 2 de 2016 – Comissão de ilegalidade
Portaria nº 1 de 2016 – Designação de Professores

 

Ano de 2015

Portaria nº 24 de 2015 – Horário de funcionamento dos setores administrativos
Portaria nº 23 de 2015 – Horário de funcionamento dos setores administrativos
Portaria nº 22 de 2015 – Designação de professores
Portaria nº 21 de 2015 – Designação de comissão de exame de suficiência
Portaria nº 20 de 2015 – Designação de comissão avaliadora professor substituto
Portaria nº 19 de 2015 – Designação de comissão avaliadora professor substituto
Portaria nº 18 de 2015 – Designação de produtividade
Portaria nº 17 de 2015 – Designação de comissão de revisão de nota
Portaria nº 16 de 2015 – Designação de comissão de revisão de nota
Portaria nº 15 de 2015 – Designação de produtividade
Portaria nº 14 de 2015 – Comissão de redação do projeto pedagógico do curso de direito
Portaria nº 13 de 2015 – Horário de funcionamento dos setores administrativos
Portaria nº 12 de 2015 – Comissão de seleção de estagiários
Portaria nº 11 de 2015 – Designação de produtividade
Portaria nº 10 de 2015 – Nomeação coordenador de curso de pós-graduação
Portaria nº 9 de 2015 – Nomeação representante discente na assembleia departamental Portaria nº 8 de 2015 – Dispensa representante discente na assembleia departamental
Portaria nº 7 de 2015 – Resultado da seleção de monitoria
Portaria nº 6 de 2015 – Homologação de candidaturas representante discente
Portaria nº 5 de 2015 – Homologação de candidaturas representante discente
Portaria nº 4 de 2015 – Designação para comissão de monitoria
Portaria nº 3 de 2015 – Designação de comissão avaliadora professor substituto
Portaria nº 2 de 2015 – Designação de comissão avaliadora professor substituto
Portaria nº 1 de 2015 – Designação de supervisor do núcleo de prática jurídica

Ano de 2014

Portaria nº 15 de 2014 – Horário de funcionamento dos setores administrativos
Portaria nº 14 de 2014 – Retificação de edital
Portaria nº 13 de 2014 – Designação para comissão de monitoria
Portaria nº 12 de 2014 – Homologação de candidaturas subchefe
Portaria nº 11 de 2014 – Designação para comissão de trabalho de conclusão de curso
Portaria nº 10 de 2014 – Nomeação representante administrativo na assembleia departamental
Portaria nº 8 de 2014 – Designação para comissão de atividades complementares
Portaria nº 7 de 2014 – Designação para comissão de revisão das diretrizes do projeto pedagógico
Portaria nº 6 de 2014 – Designação de comissão para exame de suficiência
Portaria nº 5 de 2014 – Designação para elaboração de proposta do núcleo de prática jurídica
Portaria nº 4 de 2014 – Designação para criação de comissão de acompanhamento do exame de ordem
Portaria nº 3 de 2014 – Designação de comissão de revisão de prova
Portaria nº 2 de 2014 – Nomeação representante discente na assembleia departamental
Portaria nº 1 de 2014 – Homologação de candidaturas discentes

Ano de 2013

Portaria nº 1 de 2013 – Designação de Professores