Administração

O Departamento de Direito é administrado pela Chefia e pela Assembleia.

Assembleia

A Assembleia é órgão de deliberação. É composto por todos os professores permanentes lotados no Departamento de Direito, por representantes do pessoal técnico- administrativo, eleitos por seus pares, e por representantes dos estudantes, eleitos por seus pares.

Entre suas atribuições, encontram-se:

  • julgar, em grau de recurso, as decisões do Chefe do Departamento de Direito;
  • deliberar sobre as questões de ordem didática, científica e administrativa do Departamento de Direito;
  • planejar, acompanhar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, criando comissões específicas para realização de tal mister;
  • aprovar as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Direito, na graduação e na pós-graduação, antes de cada semestre letivo, e indicar os respectivos docentes responsáveis;
  • aprovar os planos de atividades e os relatórios dos docentes;
  • julgar o afastamento de pessoal docente e técnico-administrativo para prestação de serviços, de forma esporádica, a outras instituições: ou para realização de cursos e de estágios diversos, bem como decidir pela prorrogação dos períodos inicialmente concedidos para esses fins;
  • propor a contratação ou rescisão de contrato de professor visitante ou substituto;
  • propor a admissão, nomeação, exoneração ou demissão de pessoal docente ou técnico-administrativo;

A Assembleia reúne-se, ordinariamente, na segunda quarta-feira de cada mês, na Sala de Aula do Departamento de Direito.

Conheça também alguns membros da Assembleia:

Isabela Dias Neves
Presidente (2016-2020)

Leonardo Gomes Penteado Rosa
Secretário (2016-2017)

Pedro Henrique Borges Viana
Representante dos Estudantes  (2015-2016)

Marina Pierangelli Murilha
Representante dos Estudantes  (2016-2017)

Felipe Jacober Werlang
Representante dos Estudantes  (2016-2017)

Mateus Silva do Nascimento
Representante dos Técnicos-Administrativos (2015-2016)

Paulo Henrique do Nascimento
Representante dos Técnicos-Administrativos (2015-2016)


Chefia

A Chefia é o órgão executivo. É composto pelo Chefe e Subchefe, eleitos entre os professores do quadro permanente do Departamento de Direito, com mandato de quatro anos.

Algumas de suas atribuições são:

  • representar o Departamento perante o Conselho Universitário e demais órgãos e autoridades da Universidade;
  • executar e fazer executar todas as deliberações da Assembleia Departamental;
  • supervisionar e fiscalizar a execução das atividades e a assiduidade do pessoal docente e técnico-administrativo lotados no Departamento de Direito;
  • gerenciar os recursos humanos, financeiros e materiais do Departamento de Direito, de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Assembleia Departamental;
  • executar os atos necessários ao bom andamento das atividades didáticas, científicas e administrativas, na sua esfera de ação;
  • designar comissões internas para tratar de assuntos específicos de interesse do Departamento de Direito ou por solicitação de órgãos superiores;
  • decidir sobre matéria de urgência ad referendum da Assembleia Departamental, submetendo sua decisão à Assembleia na reunião subsequente ao ato.

A Secretaria da Chefia funciona das 14h00min às 18h00min, nos dias úteis. O telefone é (35) 3829-3133.

Atualmente, integram a Chefia:

Isabela Dias Neves
Chefe (2016-2020)

Fellipe Guerra David Reis
Sub-Chefe (2016-2020)

Joyce Vanuele Silva
Secretária